Primeiro-ministro da França vira alvo de moção de desconfiança no Parlamento e pode perder o cargo
02/12/2024
(Foto: Reprodução) Michel Barnier invocou mecanismo constitucional raramente usado para aprovar o orçamento de 2025, considerado controverso. Parlamento deve votar moção na quarta-feira (4), e aprovação é quase certa. Michel Barnier, foi primeiro-ministro da França em setembro de 2024
Yves Herman/ Reuters
O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, pode perder o cargo após virar alvo de uma moção de desconfiança movida por parlamentares da oposição nesta segunda-feira (2). O premiê está apenas há dois meses no governo, mas enfrenta forte resistência por causa de um plano de austeridade para ajustar as contas do país.
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Barnier invocou um dispositivo constitucional que raramente é usado para aprovar o orçamento para 2025 sem que fosse necessária uma votação no Parlamento. O mecanismo também foi empregado pelo presidente Emmanuel Macron em 2023 para impor uma impopular reforma da Previdência.
O plano do primeiro-ministro prevê cortes de até 40 bilhões de euros (R$ 255 bilhões), além de um aumento de impostos para gerar uma arrecadação de 20 bilhões de euros (R$ 127 bilhões).
O objetivo do governo é enfrentar o déficit fiscal da França, que cresceu nos últimos anos. Por outro lado, o orçamento defendido pelo primeiro-ministro aprofundou divisões no Parlamento. Líderes de partidos da oposição disseram que o primeiro-ministro não atendeu as demandas de ajuste no pacote.
Apesar de Barnier ter feito algumas concessões, como excluir o aumento de impostos na conta de luz, a oposição acredita que o primeiro-ministro não adotou todas as medidas necessárias para chegar a um consenso no Parlamento.
O mecanismo usado por Barnier para passar o orçamento sem uma votação no Parlamento abriu uma brecha prevista por lei para que os deputados movessem uma moção de desconfiança — apoiada por partidos de esquerda e de direita.
A expectativa é que a votação aconteça na quarta-feira (4), com grandes chances de aprovação. Caso Barnier perca o cargo, ele se tornará o primeiro-ministro com o mandato mais curto desde a Segunda Guerra Mundial.
Além disso, se confirmada a destituição, Barnier se tornará o segundo premiê a ser derrubado por uma moção de censura. O primeiro que perdeu o cargo desta forma foi Georges Pompidou, em 1962.
A moção contra o primeiro-ministro não tem poder para tirar Macron da Presidência.
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Crise política
Depois de 2 meses, Emmanuel Macron escolhe um novo primeiro-ministro
A França vive uma crise política que se acentuou em junho. À época, Macron dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições após o avanço da extrema direita dentro do Parlamento Europeu.
As eleições francesas terminaram com uma vitória da frente ampla formada por uma união de partidos de esquerda. No entanto, nenhum dos grupos políticos conseguiu conquistar a maioria absoluta das cadeiras do Congresso.
Isso gerou problemas de governabilidade na França, com semanas de negociações entre os partidos para a escolha de um novo primeiro-ministro. Macron, inclusive, foi ameaçado com um processo de impeachment pela esquerda por não ter escolhido o nome indicado pela frente ampla para o governo.
Em setembro, Macron anunciou Michel Barnier como novo primeiro-ministro. Conservador, pragmático e apelidado de "Joe Biden da França", Barnier foi escolhido com o objetivo de mediar as diferentes alas do Parlamento e por sua experiência política.
A nomeação de Barnier, no entanto, não conseguiu acalmar os ânimos do Parlamento da França. O governo se tornou frágil, e o orçamento de 2025 jogou luz sobre a turbulência política que o país passa.
A instabilidade no governo gerou incertezas nos mercados financeiros e pode influenciar toda a zona do euro, que ainda tenta contornar os impactos econômicos provocados pela guerra na Ucrânia.
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