Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após deputados rejeitarem medida
03/12/2024
(Foto: Reprodução) Lei que restringe direitos civis foi rejeitada por unanimidade em votação emergencial na Assembleia Nacional. Medida provocou protestos em massa e críticas dentro do próprio governo. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em pronunciamento na TV
The Presidential Office/Handout via Reuters
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou nesta terça-feira (3) que revogou o decreto de lei marcial após deputados da Assembleia Nacional votarem para banir a medida. Yoon se reuniu com o gabinete governamental, que concordou em derrubar o decreto.
Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.
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Yoon argumentou que queria "limpar" o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças "antiestado" estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.
"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", disse mais cedo.
Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.
"Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias."
Reação negativa
Deputados de oposição da Coreia do Sul votam para derrubar a lei marcial decretada pelo presidente
Yonhap via REUTERS
O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.
O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.
A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.
Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.
Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.
Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.
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Crise política
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%. Ele faz parte do Partido do Poder Popular, de direita.
Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição — venceu com ampla vantagem as eleições legislativas. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
O resultado refletiu a baixa popularidade do presidente, que enfrenta desafios para reduzir o custo de vida e combater a possibilidade de uma crise demográfica por causa do baixo índice de natalidade.
Além disso, o atual governo se viu envolvido em acusações de corrupção. A primeira-dama, por exemplo, foi gravada recebendo como presente uma bolsa de luxo avaliada em quase R$ 11 mil. O valor ultrapassa o que é permitido pela lei.
Nos últimos meses, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
Já na semana passada, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar".
Coreia do Norte
Coreia do Norte simulou uma batalha para testar equipamentos de guerra
KCNA via Reuters
A medida também vem em um momento de escalada de tensões sem precedentes na última década entre as duas Coreias, que tecnicamente ainda estão em guerra.
Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças, rompimento de um acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo.
Com a piora nas relações, os Estados Unidos firmaram uma parceria com a Coreia do Sul, o que resultou em vários exercícios militares conjuntos.
No início de 2024, Kim Jong-un ordenou que seu Exército se prepare para uma possível guerra. Ele também afirmou que passou a ver a Coreia do Sul como um Estado inimigo.
Em junho, Rússia e Coreia do Norte assinaram um acordo de ajuda mútua que resgata relações semelhantes que os países tinham durante a Guerra Fria.
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