Partidos de oposição apresentam pedido de impeachment do presidente da Coreia do Sul após decreto de lei marcial
04/12/2024
(Foto: Reprodução) Yoon Suk Yeol revogou medida que restringia direitos civis depois da repercussão. Decreto provocou protestos em massa e críticas dentro do próprio governo; aliados renunciaram. Coreia do Sul: após Lei Marcial, chefe de gabinete da Presidência e assessores renunciam
Seis partidos de oposição ao governo na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a crise gerada pelo decreto de lei marcial, que restringe direitos civis, informou a agência de notícias Associated Press (AP). Horas após o decreto, o presidente recuou e revogou a medida ainda na terça-feira (3).
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Segundo a agência, para que o impeachment seja seja bem-sucedido é necessário o apoio de dois terços do parlamento, que tem maioria da oposição, além da aprovação de pelo menos seis juízes do Tribunal Constitucional.
Pronunciamento do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol no qual decreta lei marcial
Anthony Wallace/AFP
O pedido apresentado nesta quarta-feira poderá ser colocada em votação na sexta-feira (6), de acordo com o deputado do Partido Democrático, o principal da oposição, Kim Yong-min, informou a AP.
Conforme a agência coreana Yonhap, o pedido de impeachment foi assinado por 191 legisladores da oposição, sem o apoio de qualquer parlamentar do partido governista.
Por conta da crise, os principais assessores e secretários de Yoon ofereceram suas renúncias coletivamente, e membros do gabinete, incluindo o ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, também enfrentam pedidos para deixarem seus cargos.
As renúncias foram entregues em meio à crise gerada pelo decreto de lei marcial. A revogação do decreto ocorreu depois que os deputados da Assembleia Nacional votaram para banir a medida.
Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.
Yoon argumentou que queria "limpar" o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças "antiestado" estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.
"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", disse mais cedo.
Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.
"Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias."
Reação negativa
Deputados de oposição da Coreia do Sul votam para derrubar a lei marcial decretada pelo presidente
Yonhap via REUTERS
O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.
O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.
A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.
Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.
Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.
Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.
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Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%. Ele faz parte do Partido do Poder Popular, de direita.
Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição — venceu com ampla vantagem as eleições legislativas. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
O resultado refletiu a baixa popularidade do presidente, que enfrenta desafios para reduzir o custo de vida e combater a possibilidade de uma crise demográfica por causa do baixo índice de natalidade.
Além disso, o atual governo se viu envolvido em acusações de corrupção. A primeira-dama, por exemplo, foi gravada recebendo como presente uma bolsa de luxo avaliada em quase R$ 11 mil. O valor ultrapassa o que é permitido pela lei.
Nos últimos meses, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
Já na semana passada, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar".
Coreia do Norte
Coreia do Norte simulou uma batalha para testar equipamentos de guerra
KCNA via Reuters
A medida também vem em um momento de escalada de tensões sem precedentes na última década entre as duas Coreias, que tecnicamente ainda estão em guerra.
Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças, rompimento de um acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo.
Com a piora nas relações, os Estados Unidos firmaram uma parceria com a Coreia do Sul, o que resultou em vários exercícios militares conjuntos.
No início de 2024, Kim Jong-un ordenou que seu Exército se prepare para uma possível guerra. Ele também afirmou que passou a ver a Coreia do Sul como um Estado inimigo.
Em junho, Rússia e Coreia do Norte assinaram um acordo de ajuda mútua que resgata relações semelhantes que os países tinham durante a Guerra Fria.
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